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Health Canada (HC - Canadá)

A Health Canada é o órgão do governo canadense que lidera a política nacional de saúde para promover e proteger a saúde e a segurança dos canadenses e supervisiona a regulamentação de determinados produtos para a saúde, incluindo dispositivos médicos e IVDs.

Guia em vídeo

Health Canada: MDEL e MDL Explicados

Áudio em inglês · 1:51

Entenda a MDEL e a MDL, as classes de dispositivos médicos do Canadá e as taxas de licenciamento abordadas neste vídeo.

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Transcrição (inglês)

What does Health Canada license? Two things: the businesses that import or sell medical devices in Canada, and the higher-risk devices themselves. Here is who needs which licence. First, the business. Importers and distributors need a Medical Device Establishment Licence, or MDEL, and so do Class I manufacturers, unless they distribute only through an MDEL holder. Retailers, health care facilities and manufacturers of Class II to IV devices are exempt. Then the device. Health Canada sorts devices into four risk classes, from Class I, the lowest, to Class IV, the highest. Three of the four, Classes II, III and IV, need a Medical Device Licence, held by the manufacturer. The business licence needs a review every year. For 2026 to 2027, the MDEL fee is 5,519 Canadian dollars, and the annual review is due before April 1. Start with three things. One: classify each device with the Schedule 1 rules. Two: get ISO 13485 certification for Class II to IV. Three: renew before April 1 and November 1. Know which licence you need. Pure Global covers registration, in-country representation, quality systems, audits and cybersecurity, in more than 30 markets. Visit pureglobal.com.

O que é a Health Canada?
Última revisão:

A Health Canada é a agência do Governo do Canadá que lidera a política nacional de saúde para promover e proteger a saúde e a segurança dos canadenses. Ela supervisiona a regulamentação de produtos e serviços relacionados à saúde, incluindo dispositivos médicos, medicamentos farmacêuticos, produtos de saúde naturais, biológicos e alimentos. A Health Canada atua sob a Lei de Alimentos e Drogas (Food and Drugs Act), os Regulamentos de Dispositivos Médicos (Medical Devices Regulations) e outros estatutos relevantes.

A Health Canada gerencia todo o ciclo de vida dos produtos para a saúde para garantir que eles atendam a requisitos rigorosos de segurança, eficácia e qualidade. O licenciamento pré-mercado é conduzido pelo Medical Devices Bureau, integrante da Therapeutic Products Directorate. Dispositivos das Classes II, III e IV exigem uma Licença de Dispositivo Médico (MDL), enquanto dispositivos da Classe I não exigem uma licença de produto. Assim que os dispositivos aplicáveis estiverem licenciados no Canadá, a Health Canada continua a monitorar seu desempenho por meio da sua Marketed Health Products Directorate, que supervisiona a vigilância pós-mercado, a notificação de eventos adversos e os recolhimentos de produtos.

Quando a Health Canada foi estabelecida?

A Health Canada foi estabelecida em 1993 e atua como um departamento federal sob o Governo do Canadá.

Como a Health Canada difere da Agência de Saúde Pública do Canadá (PHAC)?

A Health Canada e a Agência de Saúde Pública do Canadá (PHAC) são distintas, mas trabalham juntas para preservar a saúde pública dos canadenses. A Health Canada concentra-se principalmente em regulamentação, políticas e definição de normas, como a aprovação de medicamentos e dispositivos médicos e a definição de padrões de segurança alimentar. A PHAC, estabelecida em 2004, foca na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, incluindo vigilância de doenças infecciosas, preparação para emergências e prevenção de doenças crônicas. Durante emergências de saúde, como a pandemia de COVID-19, a Health Canada autorizou vacinas e tratamentos, enquanto a PHAC coordenou a resposta de saúde pública.

A Health Canada cobra taxas?

A Health Canada cobra taxas para recuperar uma parcela dos custos associados à análise e ao processamento de submissões regulatórias. Especificamente para dispositivos médicos, as taxas se aplicam a solicitações de Licença de Dispositivo Médico (MDL), solicitações e renovações de Licença de Estabelecimento de Dispositivo Médico (MDEL) e alterações de licença. As taxas variam por solicitação e classe do dispositivo. Pequenas empresas elegíveis podem receber reduções de taxas. A Health Canada atualiza suas tabelas de taxas anualmente, portanto, os solicitantes devem utilizar a página oficial atual de taxas de dispositivos médicos.

Logo da Health Canada

Website: Health Canada
Endereço: Health Canada, Address Locator 1801B, Ottawa, Ontario, K1A 0K9
Telefone: 1-866-225-0709
E-mail: hcinfo.infosc@canada.ca

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